Bruna Lima

Maria Eduarda Cardim

postado em 12/12/2020 07:00

 (crédito: Tony Winston/MS)

(crédito: Tony Winston/MS)

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), afirmou, ontem, que o Ministério da Saúde deve editar uma medida provisória (MP) para tratar da requisição das vacinas contra a covid-19, visando “centralização e distribuição igualitária” dos medicamentos que serão registrados e produzidos no Brasil. Apesar de a pasta afirmar que não confiscará os imunizantes de nenhum estado, a regulação por meio de uma MP gerou polêmica. Especialistas entendem e defendem o papel centralizador do governo federal, mas uma requisição, neste momento, soa como confisco e aprofunda rixas políticas.

Segundo Caiado, a informação da requisição estabelecida em MP foi passada a ele pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, com quem o governador se reuniu durante a inauguração da Maternidade Célia Câmara, em Goiânia.

“Toda e qualquer vacina registrada, produzida ou importada no país, será requisitada, centralizada e distribuída aos estados pelo Ministério da Saúde. Pazuello me informou isso, aqui, em Goiânia, hoje (ontem). Nenhum estado vai fazer politicagem e escolher quem vai viver ou morrer de covid”, postou Caiado em uma rede social.

No evento em Goiânia, Pazuello salientou que “nenhum estado da Federação será tratado de forma diferente”. Em nota enviada ao Correio, o Ministério da Saúde afirmou que “em nenhum momento se manifestou sobre confisco ou requerimento de vacinas adquiridas pelos estados” e não negou a elaboração de uma MP para estabelecer os critérios.

Para o governador de São Paulo, João Doria, uma MP que requisite a centralização das vacinas contra a covid-19 “demonstra dose de insanidade”. “Esta proposta é um ataque ao federalismo. Vamos cuidar de salvar vidas e não interesses políticos”, respondeu Doria, também via redes sociais, após a postagem de Caiado.

Na visão de especialistas, estabelecer as diretrizes para unificar as forças é uma ação necessária, mas não via MP. “A requisição é possível, mas sempre como última alternativa. Isso alimenta uma guerra infantil que vem sendo estimulada por ambas as partes”, argumenta o gestor em saúde e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Adriano Massuda.

O papel de coordenador do ministério também é defendido pelo doutor em saúde pública Flávio Goulart, apesar de não existir impedimento legal para que estados e municípios produzam, comprem ou distribuam insumos ou produtos para a saúde da população, desde que tenham aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Esta medida provisória só se tornou imperativa, embora, em outras circunstâncias, nem fosse necessária, porque houve, desde o início da pandemia, uma condução absolutamente incorreta por parte do governo federal”, criticou.

Anvisa: carta afirma ação independente

Associação dos Servidores da Anvisa (Univisa) publicou uma carta aberta à população na qual deixa claro que a agência deve atuar de forma autônoma e técnica, e que não estar submetida a interesses de qualquer governo. O documento vem no momento em que a independência da autarquia vem sendo colocada em xeque, devido às suspeitas de atuação política e alinhamento com as visões do Palácio do Planalto. “Nós, servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), reafirmamos, por meio desta carta aberta, o caráter técnico e independente dos trabalhos e das atividades desenvolvidos pelos servidores da Agência na promoção e na proteção da saúde da população”, diz o texto, divulgado na noite de quinta-feira.

Guedes: programa custará R$ 20 bi

Um programa de vacinação em massa contra a covid-19 vai custar cerca de R$ 20 bilhões para o governo. O cálculo é do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Se formos partir para uma campanha de vacinação em massa, devem ser mais ou menos uns R$ 20 bilhões”, calculou Guedes, ontem, durante audiência pública da comissão que acompanha enfrentamento à covid-19, no Congresso. O ministro explicou que tal montante leva em conta a compra de 400 milhões de doses –– duas para cada um dos aproximadamente 200 milhões de brasileiros ––, por US$ 10 cada. “Estamos falando de US$ 4 bilhões. São R$ 20 bilhões”, destacou o ministro, considerando um câmbio em R$ 5.

Mais de 180 mil mortos no país

No dia em que o Brasil atingiu a marca de 180.437 mortos, cenário que era considerado catastrófico, conforme registrou documento elaborado pela equipe do então ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, o atual chefe da pasta, Eduardo Pazuello, admitiu que a pandemia “não acabou” e “prossegue”, ao contrário do que dissera, no dia anterior, o presidente Jair Bolsonaro — para a plateia, afirmou que estava no “finalzinho”.

“A pandemia não acabou. Ela prossegue, vamos conviver com o coronavírus. Vamos chegar próximo a uma normalidade quando tivermos as vacinas, os antivirais que combatem efetivamente a doença”, disse Pazuello, em Goiânia.

Em Um Paciente Chamado Brasil – Os Bastidores da Luta contra o Coronavírus, Mandetta relata: “Um dos cenários, elaborado pelo médico Júlio Croda, diretor do Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, previa 180 mil mortes caso o país não adotasse as medidas necessárias de distanciamento social e padrões rígidos de higiene e proteção”, lembrou o ex-ministro, no livro que escreveu depois de ter sido demitido por contrariar Bolsonaro.

A equipe de Mandetta trabalhava ainda com mais dois cenários: o de Wanderson Oliveira, então secretário nacional de Vigilância em Saúde, que estimava “haver entre 60 mil e 80 mil óbitos”; e o do ex-secretário-executivo da pasta, João Gabardo, que calculava 30 mil mortes –– foi tachado como “otimista demais”.

Desmentindo as palavras de Bolsonaro, a pandemia não dá trégua. Ontem, foram registrados 6.836.227 infectados pelo novo corona írus. (MEC e colaborou Fabio Grecchi)

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