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TCE realiza fiscalização do transporte escolar

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As condições do transporte escolar foram verificadas em 269 escolas

Divulgação

As condições do transporte escolar foram verificadas em 269 escolas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) realizou uma fiscalização surpresa, na última quinta-feira, em 269 escolas no Interior, Litoral e Região Metropolitana, para checar as condições dos veículos e dos serviços oferecidos pelas prefeituras. A informação foi divulgada ontem. A checagem ocorreu após o órgão detectar situações preocupantes no transporte escolar de alunos da rede pública municipal. Escolas de 11 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) foram alvos da operação.

A ação começou às 6h de forma simultânea em 218 cidades paulistas, entre elas, Americana, Engenheiro Coelho, Jaguariúna, Monte Mor, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Santo Antonio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo. Os trabalhos, realizados por cerca de 300 agentes da Corte, foram executados nas mesmas unidades escolares da última fiscalização desse segmento. Ao revisitar essas instituições, o TCE buscou saber se os administradores corrigiram as falhas apontadas na inspeção passada.

Antonio Roque Citadini, presidente do TCE, explicou que a operação quis avaliar a situação e os dados encontrados há seis meses para saber se houve melhora ou piora no quadro.

“Exatamente seis meses atrás, encontramos um quadro preocupante, com muitas irregularidades e falhas. Houve tempo hábil, metade do ano, para corrigir os problemas encontrados. Agora queremos saber quem é que se empenhou e se ainda persistem as falhas”, argumentou Citadini.

Dados

O TCE ainda não divulgou os resultados separados por cidade, mas o relatório de auditoria apontou que 11,76% dos veículos tinham cinto de segurança sem boas condições de uso e nem todos os assentos tinham o dispositivo. Embora ainda elevado, o número representa uma melhora em relação à fiscalização realizada anteriormente, em março deste ano, quando a taxa chegou a 16,30%.

Os resultados também mostraram que aumentou o número de monitor de transporte escolar para orientação dos alunos. No primeiro semestre, a porcentagem de monitores presentes era de 77,19%. Já nessa fiscalização, o número foi de 81,19%. Com mais acompanhamento profissional, o índice de estudantes circulando sem cinto de segurança também diminuiu. Caiu de 48,03%, em março, para 40,06%, em setembro.

Segurança

As condições do transporte escolar também foram verificadas. Foi constatado que 11,76% da frota não estavam equipadas com extintor de incêndio com carga de pó químico seco ou de gás carbônico, com capacidade de acordo com o veículo, fixado na parte dianteira do compartimento destinado a passageiros e dentro do prazo de validade. Em março, o TCE havia constatado que 20,24% dos veículos não contavam com o equipamento de segurança.

De acordo com o TCE, mesmo com as melhorias detectadas em alguns aspectos, de forma geral, ainda foram constatados muitos problemas, como veículos com vidros quebrados, assentos danificados, aparelhos de medição de velocidade (cronotacógrafo) avariados, ônibus sem a pintura na cor amarela com a palavra “ESCOLAR”, veículos circulando com excesso de lotação, dentre outras irregularidades.

Escrito por:

Francisco Lima Neto

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