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Órgão do MEC dissolve conselho que avalia cursos de pós-graduação no país

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A presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Claudia Queda de Toledo, destituiu nesta quinta (18) todos os 20 integrantes do conselho responsável por avaliar os cerca de 5.000 programas de pós-graduação existentes no país.

Vinculado ao MEC (Ministério da Educação), o órgão é responsável exatamente pela regulação e fomento da pós-graduação no país –Toledo é a terceira pessoa a comandar a entidade na gestão Jair Bolsonaro (sem partido).

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Na portaria que implementou a medida, ela argumentou que a dissolução ocorreu para corrigir o número de membros do CTC (Conselho Técnico-Científico) da entidade. Segundo a Capes, o grupo contava atualmente com 20 integrantes, mas o estatuto previa apenas 18 vagas.

Entidades científicas e ex-membros do conselho manifestaram preocupação com a destituição, que pode atrasar a avaliação de cursos de pós-graduação, e consequentemente os programas nas instituições de ensino. Também temem interferências nas decisões técnicas já que todos os pareceres emitidos pelo grupo desde 2018 poderão ser revistos.

Foto: Marcelo Casall Jr / Agência Brasil

A presidente da Capes disse ter dissolvido o conselho após constatar uma suposta ilegalidade na portaria que nomeou os membros atuais em 2018, o que deixaria todas as decisões do grupo desde então em insegurança jurídica e passíveis de contestação.

O CTC é formado por especialistas de cada uma das grandes áreas do conhecimento. Cabe ao conselho deliberar como serão as avaliações quadrienais de cada curso e estabelecer as notas de qualidade para cada um deles, que vão de 1 a 7 -quem recebe notas muito baixas fica impedido de matricular novos alunos.

Os programas de pós-graduação brasileiros são divididos em 49 áreas de conhecimento, que são agrupados em três grandes grupos –Ciências da Vida, Humanidades e Ciências Exatas.

Cada um destes grupos maiores possui um colegiado próprio, formado por técnicos da Capes, que é responsável por regular e avaliar as áreas que estão sob seu guarda-chuva.

Também cabe a esses colegiados indicar os novos integrantes do CTC. Em nota, a Capes disse que eles têm cinco dias para fazer isso. A presidência do órgão afirmou ainda que irá nomeá-los em até 48 horas após a indicação, com posse prevista para 27 de setembro.

No momento, a maior preocupação das entidades acadêmicas e científicas são possíveis mudanças na forma como vinham sendo feitas as avaliações, além de possíveis revogações de decisões anteriores.

A dissolução dos integrantes do CTC abre o caminho para uma faculdade que tenha tido uma nota baixa nesse período -e, portanto, impedida de matricular novos alunos- pedir a revisão da decisão. Os novos membros, ainda a serem definidos, poderão revogar as avaliações anteriores.

Nomeada em abril para comandar a Capes, Toledo assumiu a presidência em meio à pressão para que o órgão passasse a adotar novas regras para avaliação de programas de pós-graduação, sobretudo na área do direito -na qual ela é formada.

O curso em que ela se formou, inclusive, já recorreu no passado para questionar avaliações do CTC.
Toledo obteve o doutorado no Centro Universitário de Bauru, no curso de Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. A última avaliação periódica da Capes, de 2017, conferiu ao programa nota 2, insuficiente para seu funcionamento.

Em uma segunda análise, o CTC o da Capes ressaltou as falhas e manteve a mesma avaliação. No entanto, a instituição conseguiu uma revisão em um último recurso, dessa vez direcionado à presidência da Capes -tanto o mestrado quanto o doutorado passaram à nota 4, como reconhecido em parecer do Conselho Nacional de Educação de fevereiro de 2020.

A dissolução do conselho nesta quinta levou entidades, como a ANPg (Associação Nacional de Pós-graduandos), a Abec (Associação Brasileira de Editores Científicos), entre outras da área científica, a publicar carta pública em que dizem ver com preocupação a decisão e temer pela continuidade do trabalho independente e técnico desenvolvido na Capes há 70 anos.

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Brasil completa duas semanas com média móvel de óbitos pela covid abaixo de 400

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O Brasil registrou 202 novas mortes pela covid-19 nesta segunda-feira, 25. A média móvel de vítimas, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, ficou em 338 e completa duas semanas consecutivas abaixo de 400. A última vez que o País se manteve nesse patamar foi em abril do ano passado.

O número de novas infecções notificadas foi de 7.573, enquanto a média de novos testes positivos da última semana é de 11.921. No total, o Brasil tem 605.884 mortos e 21.734.889 casos da doença. Os dados diários do Brasil são do consórcio de veículos de imprensa formado por Estadãog1O GloboExtraFolha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde, em balanço divulgado às 20h. Segundo os números do governo, 20,91 milhões de pessoas se recuperaram da covid desde o início da pandemia no País.

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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

São Paulo notificou uma nova vítima da covid desde a véspera, enquanto o Paraná teve o maior total para o período, com 52. Acre, Ceará, Minas Gerais, Roraima e Sergipe não registraram novos óbitos nesta segunda-feira.

O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho do ano passado, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal. A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia, mas foi mantida após os registros governamentais continuarem a ser divulgados.

O Ministério da Saúde informou que foram registrados 5.797 novos casos e mais 160 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas. No total, segundo a pasta, são 21.735.560 pessoas infectadas e 605 804 óbitos. Os números são diferentes do compilado pelo consórcio de veículos de imprensa principalmente por causa do horário de coleta dos dados.

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Brasil

Brasil passa de 110 milhões de pessoas com esquema vacinal completo

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O Brasil chegou, nesta segunda-feira (25), a 111.043.658 pessoas com esquema vacinal completo contra a Covid, ou seja, aqueles que tomaram as duas doses da vacina ou o imunizante de dose única.

O Brasil registrou 1.959.699 doses de vacinas contra Covid-19, nesta segunda-feira. De acordo com dados das secretarias estaduais de Saúde, foram 256.734 primeiras doses e 1.214.868 segundas. Também foram registradas 112 doses únicas e 487.985 doses de reforço.

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O Maranhão não atualizou dados de vacina, nesta segunda. A Bahia e a Paraíba tiveram dados negativos de doses únicas, respectivamente -26 e -4.149.

Ao todo, 153.329.883 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil -106.519.396 delas já receberam a segunda dose do imunizante.

Foto: Pedro Ribas/SMCS

Assim, o país já tem 71,88% da população com a 1ª dose e 52,06% dos brasileiros com esquema vacinal completo. Considerando somente a população adulta, os valores são, respectivamente, de 94,59% e 68,51%.

Mesmo quem completou o esquema vacinal com as duas doses deve manter cuidados básicos, como uso de máscara e distanciamento social, afirmam especialistas.

Os dados da vacinação contra a Covid-19, também coletados pelo consórcio, foram atualizados em 25 estados e no Distrito Federal.

Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

O Brasil registrou 202 mortes por Covid e 7.573 casos da doença, nesta segunda. Com isso, o país chegou a 605.884 vidas perdidas e a 21.734.889 pessoas infectadas desde o início da pandemia.
Minas Gerais não registrou óbitos por causa de instabilidade no sistema.

As médias móveis de mortes e casos estão em estabilidade, ou seja, sem variações para mais ou menos superiores a 15%. A média de óbitos agora é de 338 e a de infecções é de 11.921.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.

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Governador do DF prevê desobrigar uso de máscara em ambientes abertos em novembro

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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), prevê que o uso de máscaras contra a covid-19 não seja mais obrigatório em ambientes abertos a partir de 15 de novembro. Ibaneis disse nesta segunda-feira, 25, porém, que não há data para flexibilizar a proteção em locais fechados. O uso de máscaras é obrigatório no DF desde abril do ano passado.

“Nós sabemos que está avançando muito, os índices de transmissão estão caindo bastante. Isso já nos dá um horizonte no sentido de liberar o uso de máscara pelo menos em ambientes abertos”, afirmou o governador. “Mais adiante, quando a gente atingir em torno de 70%, 80% de pessoas vacinadas, a gente pensa — tudo isso com base técnica — na retirada de máscaras em ambientes fechados.”

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O número de vacinados com a 2ª dose ou dose única havia alcançado a taxa de 59,96% da população acima de 12 anos até hoje. Um total de 86,84% tomou a 1ª dose da imunização contra a covid.

homem usa máscara em transporte coletivo
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A taxa de transmissão da doença no DF está em queda há cerca de duas semanas. Neste domingo, 24, o boletim epidemiológico apontou que o índice marcou 0,80. Isso significa que 100 pessoas podem transmitir a covid para 80. Uma taxa acima de 1 aponta que a pandemia está avançando.

A flexibilização do uso de máscaras tem sido discutida por Estados e Prefeituras. No Rio, o prefeito Eduardo Paes (PSD), afirmou que a cidade pode desobrigar totalmente o uso de máscara no meio de novembro, 75% da população total estiver com a vacinação completa. A tendência é que seja permitido não usá-la ao ar livre a partir desta semana.

Em São Paulo, o governo descartou, por ora, que a obrigatoriedade do uso de máscaras seja suspensa no Estado, “apesar de os números estarem muito positivos”. O governo do Estado estuda manter o uso obrigatório de máscara facial para situações específicas mesmo após o fim da pandemia.

Na avaliação do infectologista Leonardo Weissmann, consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia, ainda não é o momento de desobrigar o uso de máscaras, principalmente porque o País está passando por um período de flexibilização em outras frentes, como teatros, cinemas e estádios de futebol.

“Ainda é muito cedo, muito precoce para se pensar em excluir o uso de máscaras”, disse ele ao Estadão. “Embora a gente esteja observando uma tendência de queda no número de casos e de óbitos, não podemos afirmar que a pandemia está controlada. Temos o vírus circulando, as variantes circulando.”

De acordo com Weissmann, é importante que flexibilizações aconteçam, mas não o uso de máscaras. “Nós já tivemos o cenário de países com tendência de queda. Ficou nessa tendência por bastante tempo e depois tiveram uma subida. No Brasil pode acontecer isso também.”

O médico-infectologista Jamal Suleiman, do hospital Emílio Ribas em São Paulo, afirmou que a retirada das máscaras precisa obedecer a diferentes fatores, entre eles a taxa de transmissão, que deve ficar abaixo de 0,50. Suleiman lembrou que não basta haver, em metrópoles como Brasília, São Paulo e Rio, índices de vacinação, casos, óbitos e transmissão em baixa.

“O entorno também precisa ser semelhante. São Paulo recebe mineiros, goianos, tocantinenses. Se essas pessoas não estiverem vacinadas, você vai continuar circulando o vírus nesse lugar”, observou. “A marcha da vacinação precisa ser rápida em todos os lugares, assim você consegue desmascarar todo mundo numa velocidade maior.”

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