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Guedes: Sem reforma do IR para bancar novo Bolsa, governo poderia retomar auxílio

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A não aprovação da reforma do Imposto de Renda, que servirá de fonte de recursos para a ampliação do Bolsa Família, poderia levar o governo a ter de reeditar o auxílio emergencial, indicou nesta terça-feira, 14, o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Inadvertidamente o mundo empresarial vai a Brasília e faz um lobby contra o (projeto de reforma do) Imposto de Renda. Ele na verdade está inviabilizando o (aumento do) Bolsa Família. Vai produzir uma reação do governo que é o seguinte: ah é, então quer dizer que não tem fonte não, né? Não tem tu vem tu mesmo. Então é o seguinte, bota aí R$ 500 logo de uma vez e é auxílio emergencial. A pandemia está aí, a pobreza está muito grande, vamos para o ‘vamos ver’”, disse Guedes durante evento do BTG Pactual.

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em seguida, o ministro reconheceu que essa via criaria um “problema tremendo para todo mundo”. Embora o auxílio tenha sido crucial para ajudar famílias vulneráveis na pandemia, seu gasto, superior a R$ 300 bilhões, elevou a dívida pública de forma significativa.

“Ora, está criando um problema tremendo para todo mundo, inclusive para quem vos fala. Eu não estou lá para fazer bagunça, e vai virar bagunça se não tiver uma solução tecnicamente correta”, alertou Guedes.

A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que uma medida de aumento permanente de despesa (como a ampliação do Bolsa Família) precisa vir acompanhada de uma fonte de custeio, isto é, uma receita também duradoura e que seja capaz de financiar o gasto.

Como fonte de receitas para o custeio do Auxílio Brasil, como foi rebatizado o programa social, a equipe de Guedes listou a tributação sobre lucros e dividendos distribuídos à pessoa física, entre outras mudanças propostas na reforma do Imposto de Renda. O objetivo original era aprovar as alterações no IR e, assim, ter a fonte de recursos necessária para o programa social

A reforma do IR já foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas enfrenta fortes resistências no Senado Federal, onde pode não avançar.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o governo tem um “plano B” para a fonte de recursos do Auxílio Brasil, que é o plano de cortes em subsídios que será enviado ao Congresso Nacional neste mês. Mas essa opção também depende do aval dos parlamentares para avançar, o que pode ser um obstáculo.

Dentro do governo há defensores da renovação do auxílio emergencial. Como mostrou a reportagem, a ala entusiasta dessa medida argumenta que o substituto do Bolsa Família é perene, mas não atende a todo público do benefício a vulneráveis. Recriado em abril, o auxílio emergencial de 2021 contempla 39 milhões de famílias elegíveis, enquanto o Auxílio Brasil deve alcançar cerca de 17 milhões.

Em outras ocasiões, integrantes da equipe econômica ressaltaram que não veem, até o momento, justificativa técnica para uma renovação do auxílio, salvo se o País voltasse a ser atingido por uma nova onda de contaminações por covid-19.

‘Prioridade zero’

Apesar da indicação sobre o auxílio emergencial, Guedes disse que a “prioridade zero” do governo é levar o novo Bolsa Família a R$ 300. “A prioridade zero é Bolsa Família de R$ 300, o presidente já disse que é R$ 300”, afirmou Guedes. Ele ressaltou que o benefício será feito “dentro do teto (de gastos) e com responsabilidade fiscal”. O teto é a regra que limita o avanço das despesas à inflação.

Hoje não há espaço na regra para comportar o custo com a ampliação do Bolsa Família. O espaço foi ocupado pelo crescimento dos precatórios, dívidas judiciais que saltaram de R$ 55 bilhões neste ano para R$ 89,1 bilhões em 2022.

O ministro disse que segue trabalhando por uma solução, tanto pela via do Judiciário (uma resolução do Conselho Nacional de Justiça para limitar o pagamento de precatórios) quanto pelo Legislativo (uma proposta de parcelamento das dívidas, enviada pelo governo). “Quem avançar primeiro (Judiciário ou Legislativo) ganha a taça de ‘estou ajudando o Brasil’”, disse.

Guedes também voltou a citar a proposta de pagamento de um “dividendo social”, usando 25%, por exemplo, das receitas de privatizações de estatais para pagar um bônus aos mais vulneráveis. Essa medida, porém, não foi encaminhada pelo governo na PEC dos precatórios.

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Justiça decreta prisão temporária de suspeito de matar neto de Luciano do Valle

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A Polícia Civil prendeu um dos suspeitos de participar do roubo que terminou com a morte Lucas do Valle Oliveira, 29, neto do narrador esportivo Luciano do Valle (1947-2014). A moto utilizada no crime foi apreendida.

Segundo a SSP (Secretaria da Segurança Pública de São Paulo ), a prisão temporária do suspeito, proprietário da moto apreendida, foi decretada pela Justiça.

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Foto: Reprodução

O nome do homem preso e mais detalhes não foram divulgados para não prejudicar as investigações que estão sendo realizadas pelo 17º DP (Ipiranga).

Lucas foi baleado na cabeça durante um assalto, por volta das 6h20 da última quarta-feira (15), na região do Ipiranga (zona sul da capital paulista), quando se preparava para realizar gravações em uma quadra esportiva, na rua Gama Lobo.

Dois criminosos em uma moto, segundo a PM, teriam abordado Lucas e levaram o carro dele, um Hyundai Creta branco.

Uma câmera de monitoramento registrou o momento em que um dos criminosos atira contra a vítima. Neste momento seu comparsa, que guia uma moto, foge do local.

O atirador, de acordo com as imagens, corre até a esquina e, ao perceber que foi deixado para trás, volta correndo, embarca no carro de Lucas e foge com o veículo.

O carro foi encontrado logo após o roubo na rua do Lago, a cerca de dois quilômetros de distância do local onde Lucas foi ferido a tiros.

O neto do narrador esportivo morreu na noite de sexta (17), após permanecer dois dias internado, em estado grave, no hospital São Paulo, administrado pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). A morte foi confirmada pela jornalista Alessandra do Valle, mãe de Lucas, em postagem nas redes sociais.

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Volume de chuvas na primavera será insuficiente para conter crise hídrica

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volume de chuvas durante a primavera não será suficiente para encher os reservatórios de água e conter a crise hídrica que o país enfrenta.

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Segundo a empresa de meteorologia Climatempo, as regiões Sudeste, Centro-Oeste e Norte terão aumento da frequência e do volume de chuvas entre os meses de outubro e novembro.

Foto: Sanepar

estação começa às 16h21 da próxima quarta-feira (22/9) e vai até as 12h59 de 21 de dezembro, quando se inicia o verão. As precipitações, no entanto, não serão suficientes para sanar a crise hídrica e energética e encher os principais reservatórios do país.

“Apesar da tendência de volume de chuva acima da média normal em áreas importantes para o abastecimento dos reservatórios para geração de energia, o volume de chuva ainda estará muito abaixo do necessário para regularizar a situação”, informou a Climatempo.

Em relação às temperaturas, o país ficará dentro ou acima da média normal em todas as regiões.

Leia a matéria completa no Portal Metrópoles, parceiro da Banda B.

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Menino de 2 anos prende cabeça em panela de pressão no Ceará

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Um menino de 2 anos ficou com a cabeça presa em uma panela de pressão após uma brincadeira. João Pedro Silva colocou a cabeça dentro do objeto para imitar “bumba meu boi” e não conseguiu mais tirá-la.

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Foto: Arquivo Pessoal

Ele precisou ser levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Granjá (CE), na tarde desse sábado (18/9), para receber atendimento médico. As informações são do portal G1.

De acordo com a mãe, Keciane Silva, a cabeça do menino começou a ficar inchada e, mesmo com a ajuda do pai para tentar tirar a panela, João Pedro acabou mais desesperado.

Para ler a matéria completa, acesse o portal Metrópoles, parceiro da Banda B, clicando aqui.

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