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Secretaria de Governo se reúne com secretários estaduais para discutir PEC contra epidemia

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(Reuters) – A Secretaria de Governo realizou nesta quinta-feira uma videoconferência com representantes dos Estados e outras discutir uma Proposta de Emenda à Constituição com medidas para enfrentar a crise da saúde devido à pandemia do coronavírus e questões financeiras estaduais.

Segundo comunicado da Secretaria, a reunião foi conduzida pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos (Seaf) e contou com a participação de secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, além de representantes da Casa Civil, da Secretaria Geral Presidência e do Ministério da Economia.

Além da PEC com medidas de combate à epidemia, a reunião discutiu também questões como a prorrogação de pagamentos de precatórios, aumento temporário da desvinculação de recursos e controle das despesas obrigatórias.

Outra reunião está prevista para as 18h da sexta-feira, com o objetivo de concluir a proposta de texto da PEC.

“O próximo passo será articular o texto conjuntamente com o Congresso Nacional”, diz o comunicado.

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