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Brasil zera imposto para importar medicamentos contra coronavírus

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(foto: Divulgação/ISGH)(foto: Divulgação/ISGH)

Medicamentos e equipamentos hospitalares com até 35% de tarifas de importação tiveram os impostos zerados pelo Ministério da Economia. A medida passa a valer nesta nesta quinta-feira (26/03), com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), e  abrange 51 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), em um total de 61 produtos. O objetivo é facilitar aos aquisições como mais um esforço no combate ao Covid-19. 

A redução a zero das alíquotas inclui kits para testes de coronavírus, equipamentos e aparelhos médico-hospitalares, cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e imunoglobulina. Também são relacionados, dentre outros, itens como álcool etílico, cloreto de sódio puro, oxigênio e dióxido de carbono medicinais; gaze, água oxigenada, lençóis de papel, luvas de proteção, esterilizadores e agulhas; equipamentos de oxigenação e de intubação, aparelhos de respiração artificial, termômetros, instrumentos e aparelhos para diagnóstico.
A decisão amplia a relação de produtos do Anexo Único da Resolução Nº 17, de 17 de março de 2020, que já havia zerado a alíquota de importação de 50 produtos, incluindo itens como luvas médico-hospitalares, álcool em gel, máscaras, termômetros clínicos, roupas de proteção contra agentes infectantes, óculos de segurança e equipamentos respiradores, dentre outros. As alíquotas ficarão zeradas até 30 de setembro de 2020
Durante reunião virtual do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), também foi decidida a suspensão dos impostos, até a mesma data, dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis e de tubos de plástico para coleta de sangue. Os direitos antidumping são valores adicionais ao Imposto de Importação que podem ser cobrados quando uma empresa exporta ao Brasil a preço inferior do praticado em seu mercado de origem. 

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